O evento contou com a presença da coordenadora estadual de Políticas para a População Negra e Indígena, e a secretária nacional de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção Racial (Seppir).

Representantes da população negra, indígena, cigana e das religiões de matrizes africanas estiveram reunidos na 3ª Conferência Regional de Promoção e Igualdade Racial, realizada nos dias 19 e 20 de julho, em Guarujá. Esta é a primeira vez que o Município sedia a Conferência Regional. Nesta edição, o encontro teve como tema “Democracia e desenvolvimento sem racismo: Baixada Santista, Igualdade Racial Sob Nosso Ponto de Vista".

A iniciativa reuniu lideranças das nove cidades da Baixada Santista. Na ocasião, foram escolhidos os delegados que representarão a região na Conferência Estadual, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de agosto de 2013 (ver a lista a seguir).

“Agradeço a presença de todos que vieram das diversas cidades da Baixada que representam as lideranças da nossa Região. É uma grande conquista que estamos realizando no dia de hoje, graças o trabalho dessa incansável comissão que organizou o encontro de políticas publicas, de pensar e refletir. Precisamos tratar o que avançamos e o que ainda devemos avançar nas políticas públicas e em todos os níveis”, disse a prefeita Maria Antonieta de Brito durante a solenidade de abertura do evento.

Na Baixada Santista, quatro cidades possuem coordenação de políticas de promoção e igualdade racial e sete conselhos municipais. Mesmo assim, as nove cidades contaram com representantes na 3ª Conferência Regional.

Para a representante nacional da Secretaria de Políticas de Promoção Racial (Seppir), Ângela Nascimento, a representatividade é um importante avanço e é preciso a ampliação do número de instâncias: “É importante saber quais desafios, as condições e o que cada município está fazendo em cada setor: saúde, educação, trabalho. E preciso repensar, fazer uma análise das políticas de desenvolvimento local a partir do lugar que a população negra ainda se encontra nos índices. Pensar em políticas de desenvolvimento econômico e até territorial e ambiental, porque é nos locais mais deteriorados onde a maioria da população negra, indígena e cigana está localizada”.

Ela acrescentou ainda que “o que está faltando é fazer uma reflexão desses dez anos de políticas públicas e, ao mesmo tempo, identificar quais são os instrumentos e os mecanismos que podemos construir e fazer para que o sistema nacional e o Estatuto da Igualdade Racial se tornem efetivos”, concluiu a secretária.

Cerca de 200 participantes dos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente participaram da Conferência. Foram apresentadas mais de 189 propostas, a partir dos quatro eixos, e dessas 17 foram deliberadas – uma a mais do que a prevista com o deferimento da comissão estadual.

“Conferência, como o próprio nome já diz, é para conferir as ações já implementadas, as ações a serem implementadas, e fazer um balanço de tudo que tem sido feito nas questões étnica e raciais. Isso envolve, principalmente no caso da Baixada, os nossos irmãos indígenas, ciganas e as religiões de matrizes africanas”, declarou a coordenadora estadual de Políticas para a População Negra e Indígena, Elisa Lucas Rodrigues.

As propostas foram elaboradas a partir dos seguintes eixos: estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo na Baixada Santista; Políticas de igualdade racial na Região e no Brasil: avanços e desafios; Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial na Baixada Santista: Sinapir, órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias e; Participação política e controle social na região metropolitana da Baixada Santista: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.

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