Área onde o prédio foi construído, no bairro Mirim, foi doada pela Prefeitura.

O Ministério Público inaugurou na manhã desta sexta-feira (23) o edifício sede da Promotoria de Justiça de Praia Grande. O prédio de dois pavimentos foi construído em um terreno doado pela Prefeitura de Praia Grande, no bairro Mirim.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira, promotores de Justiça da Comarca de Praia Grande, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além do prefeito Alberto Mourão, secretários municipais e vereadores.

O local conta com dez gabinetes, sala para assistentes jurídicos, sala de reuniões e auditório, e foi construído seguindo padrões de acessibilidade, buscando atender de forma plena à comunidade, incluindo uma passarela suspensa que permite o acesso do prédio do MP e ao Fórum.

Ao lembrar o processo de aquisição da área, o procurador-geral enfatizou a importância do bom entendimento entre os três poderes. “Essa obra foi possível graças ao Poder Executivo, no processo de afetação da área pública, ao Legislativo na adaptação do projeto quando da necessidade de refazê-lo para licitar a obra e ao Judiciário que autorizou a passarela ligando os dois prédios”.

Construída na Rua José Borges Neto, nos fundos do prédio do Fórum da Cidade, e próximo ao prédio da Justiça do Trabalho, do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda e da Prefeitura, a nova sede do Ministério Público vem ao encontro do que já havia sido planejado nos anos 80 por antigos prefeitos, denominado pelo prefeito Alberto Mourão de Centro Cívico, ou seja, a concentração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no centro geográfico da Cidade.

Exibir mapa ampliado
Com o evidente crescimento da Cidade, Mourão observou que a qualidade na prestação dos serviços ao cidadão é fundamental e que, por acreditar nisso, sempre prezou pelas parcerias com outros órgãos. “Entendo que deve haver essa união, sempre respeitando a independência de cada um dos órgãos. A Prefeitura, constantemente é pressionada a resolver questões que nem sempre são sua atribuição. Mas temos responsabilidade política e por isso funcionamos como um porta-voz desses órgãos”.

Recentemente, o chefe do Executivo esteve reunido com magistrados da Comarca de Praia Grande e com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, para expor a necessidade de reforma e ampliação da capacidade do Fórum. Atualmente, o Município conta com nove varas, sendo três Cíveis, duas da Família, duas Criminais, uma da Fazenda e um Juizado do Menor.

Fonte